Al Capone alcançou a excelência nesta tarefa. “Trabalhadoras sexuais” as chamam, pervertendo assim o sentido da palavra trabalho. Na realidade, a prostituição foi declarada, pela ONU, como uma forma de escravatura e na Assembleia-Geral de Fevereiro 1994 condenou-se, como acto de violência contra a mulher.

Porque, recordando o evidente, deve dizer-se que este “trabalho sexual”, tão interessante, que nenhum dos seus defensores o postula para sua mãe, irmã ou filha, está cingido à prostituição feminina: são mais que muitos os homens que utilizam o corpo da mulher a troco de dinheiro. A prostituição masculina é, numericamente marginal: praticamente inexistente, se se descontar a demanda gay, numericamente muito reduzida, pouco mais de 1% da população, mas muito activa no mercado sexual. Da mesma maneira que a mulher não mata, mas que é morta por seu par, tão-pouco se prostituiu, senão que é prostituída.

Todo o discurso da legalização pretende ignorar a evidência, de que a maior parte das mulheres a exerce como pura estratégia de sobrevivência e contra vontade. São maioritariamente imigrantes, enganadas ou ameaçadas; elas ou seus familiares. Poucas exercem como fruto duma eleição racional.

Claro que o loby proxeneta sempre pode estropiar a prostituta que foge de seu “ofício”. Em toda a escravatura, o amo tem o seu tio Tom.

A legalização encobre e facilita o tráfico de mulheres, porque sempre é mais fácil perseguir uma actividade plenamente ilegal, que outra que se mova entre a parte visível da legalidade e a grande massa submersa das mulheres traficadas.

A melhor constatação é precisamente a Holanda, o país onde se despenalizou, em 2000. Em 1996, estimavam-se em dezenas de milhares as meninas prostituídas e em 2001 tinha aumentado significativamente, para umas dezenas de milhares a mais. Não devemos, porém, ir tão longe. De cada vez que se pratica uma intervenção num dos puticlubes – legais – abundam as sem papéis. Queremos mais do mesmo legalmente blindado?

É um grave erro pensar que a prostituição dignifica a mulher, quando o “ofício” as obriga a moldar-se a exigências perigosas ou impróprias para a sua dignidade. Não é só a penetração vaginal ou outra, mas o sexo sem condão ou as práticas de escravatura e domínio.

A legalização fomenta as exigências mais aberrantes, como a de mulheres grávidas. Na nossa sociedade, a lei é fonte de moral por antonomásia. Por isso, quando as barreiras legais desaparecem, também o fazem as culturas éticas, que impedem tratar as mulheres como produtos que podem ser comprados.

Muitos homens, que não se arriscam a pagar a uma mulher para ter sexo, se for legal já o fazem, ao mesmo tempo que se propaga a ideia, entre os jovens, que as mulheres, mais não são que objectos destinados aos nossos desejos e dinheiro.
A única saída digna é a aplicada na Suécia, cujo Parlamento apresenta uma elevada proporção de mulheres: a proibição total com a penalização do cliente, como se pratica com os consumidores de pornografia infantil e a dotação de recursos sociais e económicos para proporcionar alternativas laborais às mulheres traficadas.

Tudo o resto é hipocrisia, perda do sentido do humano ou, claro, o resultado duma boa engorda dos eixos dos carretos.

Carlos Veiga, publicado no indymedia portugal